Na terça-feira, 06 de outubro, foi realizada a 32ª Sessão Ordinária, da Quarta Sessão Legislativa, da Décima Oitava Legislatura. As Sessões estão sendo desenvolvidas sem a presença de público externo, como medida de prevenção à comunidade, frente à pandemia de Covid-19.

Em atendimento à Lei Eleitoral 9.504/97, a Câmara Municipal de Timbó adotou medidas para adequar a publicidade das atividades legislativas, no período de 90 dias que antecedem o pleito eleitoral de 2020.

Dessa maneira os canais da Câmara, nas redes sociais Facebook, Youtube e Instagram ficarão restritos à transmissão das Sessões Ordinárias e reuniões de Comissões Permanentes, como alternativa de transparência aos atos legislativos à comunidade. As determinações seguem até o dia 15 de novembro, data prevista para ocorrer as eleições municipais de 2020.

A comunidade poderá continuar buscando informações das ações legislativas por meio do site oficial da Câmara Municipal de Timbó, que manterá atualização dos atos legais e de utilidade pública.

MATÉRIAS PROTOCOLIZADAS

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0040/2020 – de autoria do Poder Executivo - Denomina como “Praça Roberto e Brigitta Schumann” a Praça da Saúde localizada no Bairro Pomeranos.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0043/2020 – de autoria do Poder Executivo - Denomina “Mercado Público Cultural Leopoldo Kurtz”. 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0047/2020 de autoria do Poder Executivo - Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua Olavo Bilac.

OFÍCIO Nº 108/2020 – de autoria do Poder Legislativo - Proposições aprovadas em Sessão Ordinária

OFÍCIO Nº 109/2020 – de autoria do Poder Legislativo - Projetos de Lei aprovados na Sessão Ordinária

OFÍCIO Nº 110/2020 – de autoria do Poder Legislativo - Admissão/contratação de servidor

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0120/2020 - Serviço de desassoreamento no município.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0124/2020 - Informações sobre  resíduos sólidos oriundos da Estação de Tratamento de Água – ETA

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0125/2020 - Informações sobre a Rua Piracicaba.  

INDICAÇÃO nº 0195/2020 - Solicitação à Secretaria de Estado da Saúde, para que o Hospital de Maternidade OASE deixe de ser referência no atendimento dos pacientes acometidos pela COVID-19 no Médio Vale do Itajaí.

INDICAÇÃO nº 0196/2020 - Complemento da pavimentação da Rua Terena, Bairro Araponguinhas.

INDICAÇÃO nº 0197/2020 - Proibição de tráfego de veículos pesados na Rua Tamoio.

INDICAÇÃO nº 0198/2020 - Fiscalização no Parque Henry Paul.

INDICAÇÃO nº 0199/2020 - Aquisição de câmeras de monitoramento com reconhecimento facial para à Polícia Militar.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N° 0203/2020 - Realização de poda nas árvores localizadas nas proximidades do nº 267, da Rua Curitibanos, Bairro Pomeranos.

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0036/2020 – de autoria do Poder Executivo - Autoriza, em continuidade ao Programa de colaboração na reestruturação do Hospital e Maternidade OASE, o auxílio financeiro para a obra de construção da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Neonatal junto ao Hospital e Maternidade OASE.   – Aprovado por 8 votos.

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0038/2020 – de autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para 2021 e dá outras providências.  – Aprovado por 8 votos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0120/2020 - Serviço de desassoreamento no município. – Aprovado por 8 votos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0124/2020 - Informações sobre resíduos sólidos oriundos da Estação de Tratamento de Água – ETA. – Aprovado por 8 votos.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 0125/2020 - Informações sobre a Rua Piracicaba. – Aprovado por 8 votos.